O queijo nosso de cada dia

Naquela família viviam todos sob o sustento do pai, um operário aposentado. Um sujeito de infância pobre e difícil, que muito cedo se tornara órfão do pai, soldado de Franco que a Guerra Civil levara, e um oceano afastado da mãe, que deixara a vida camponesa em terra natal em troca de trabalho doméstico no Brasil. Assim foi – ou não foi – filho, assim se tornou pai.

O universo daquela casa tinha algumas regras que lhe eram próprias e uma delas ditava que pão se comia com queijo. O mais convicto da importância dessa dieta era o próprio pai, que considerando-a imposição de seu papel de provedor, era muito diligente na sua manutenção.

O filho mais velho era o primeiro que acordava, pois saia cedo para trabalhar. Foi que, em certa ocasião, o rapaz se deu conta de que não havia queijo para seu sanduíche. E percebeu também que aquela situação já tinha alguns dias. Para ele isso não era problema; virava-se facilmente com margarina ou geleia. O alarme, portanto, não vinha da barriga, mas da parte da consciência ligada ao sistema de regras da casa. De mais a mais, provavelmente seria - pensava ele - um lapso de organização ou algum detalhe de pouca relevância que logo seria superado. Porém, passavam-se os dias e nada de queijo.

Ao pai não faltava doçura. Mas também era um espanhol típico, teimoso e zangado, que não demorava para começar a gritar. Nesse contexto, as habilidades da mãe garantiam a ela um lugar muito estratégico na família. Através da matriarca as relações se intermediavam. Era um tipo de ministra de relações do pequeno cosmo familiar. Porém, mesmo a ela o primogênito nada falou.

Mas não tardou muito e o queijo reapareceu. Isso ele percebeu numa manhã, enquanto preparava o sanduíche que levaria pro trabalho. E foi no caminho que o mistério do queijo para ele se desfez, quando no rádio do carro ouviu a notícia de que, naquela semana, a previdência social estava pagando o décimo terceiro salário. E a revelação deu-lhe tom de ouro ao silêncio que sobre o assunto por todo tempo mantivera.  

crimes contra honra x improbidade administrativa

Chama atenção a capacidade que algumas pessoas na Câmara Municipal de Piracicaba têm de se envolver em problemas com a Justiça e com o Ministério Público. No episódio mais recente, alguns vereadores alegam que foram vítimas de ofensas pessoais praticadas na imprensa e na internet por munícipes e, representados por advogados do Legislativo, estão processando os supostos agressores. A Promotoria de Justiça, entretanto, entende que cada vereador deveria contratar e pagar seu próprio advogado, já que os advogados da Câmara somente podem defender os direitos da Câmara e são proibidos de defender interesses das pessoas que ali trabalham, sejam funcionários ou vereadores. Segundo o MP, o uso indevido de advogados caracterizaria improbidade administrativa.

Em defesa dos vereadores, o diretor jurídico da Câmara alega que as ofensas foram feitas em razão do cargo exercido pelos vereadores, o que legitimaria o uso da máquina pública nos processos. Entretanto, tudo indica que esse pensamento não é válido. Aqui será citado apenas um ponto.

Pelas regras do Código Penal, existem três tipos básicos de ação penal:

1) ação penal pública incondicionada: é aplicável a quase todos os crimes, tendo em vista o prejuízo que o crime representa para toda a sociedade. Ela é movida pelo Ministério Público e tem início com uma peça processual chamada denúncia.

2) ação penal pública condicionada: em tudo semelhante à primeira. A única diferença é que o Ministério Público somente pode iniciar o processo se receber uma representação, ou seja, um pedido da vítima. Funciona assim levando em conta que o processo em si pode gerar à vítima desgastes de tal porte que, às vezes, é preferível evitá-lo. Há, portanto, um balanceamento entre o interesse da sociedade e o da vítima. Mas é preciso lembrar que a representação da vítima não é suficiente para que o processo se inicie, pois é o MP que vai decidir se as alegações e as provas justificam a medida.

3) ação penal privada: é uma versão extrema do segundo caso. Ou seja, a ideia é preservar ainda mais a vítima dos transtornos do processo. Aqui, se a vítima decidir processar seu agressor, deve contratar advogado para fazer isso. O Ministério Público não pode mover o processo.

Caso típico de ação penal privada é o dos crimes de calúnia, difamação e injúria, que estão previstos no Código Penal, no capítulo que trata dos crimes contra a honra (arts. 138 a 145). O artigo 145 estabelece que esses crimes são, em regra, de ação penal privada, ou seja, o criminoso somente pode ser processado por sua vítima. Mas esse mesmo artigo prevê exceções e uma delas é a hipótese de o crime ser praticado contra funcionário público em razão de suas funções, caso em que a ação será pública condicionada, ou, como visto acima, será movida pelo Ministério Público mediante representação da vítima.

Voltando ao que está acontecendo na Câmara, se os vereadores foram ofendidos em razão das funções que exercem, a única ação penal cabível é a pública condicionada (número 2). Assim, o caminho correto é fazer uma representação ao Ministério Público e este, encontrando na representação razões para o processo, promover a ação. Logo, todas as ações movidas pelos vereadores são nulas e devem ser arquivadas.

Os vereadores somente poderiam mover ações penais se as ofensas fossem pessoais e não estivessem relacionadas às suas funções. Porém, tratando-se de um interesse estritamente particular, obviamente não poderiam usar recursos públicos para protegê-los. Sendo assim, faz todo sentido a afirmação do Ministério Público, de que os edis praticaram improbidade administrativa.  

trapaceiros

No terraço havia um desses bancos de praça, sem encosto, só assento, e ela estava quase na ponta. Do nada, ele simplesmente sentou-se no que restava de banco, não exatamente do lado; um pouco atrás, o que forçou a moça a virar-se para poder vê-lo enquanto respondia a pergunta. Não parecia incomodada. Seu gesto estava mais para aprovação da ousadia de seu novo companheiro de banco.

- Maria.

Apenas um palpite. Foi isso que o fez desconfiar da resposta. Mas como valoriza muito esse negócio de intuição, resolveu apostar nisso e 'entrou no jogo'.

- Eu sou o João.

E aquele risinho contido, colorido de batom, tinha cara de 'a senha está correta. Pode entrar'.

- Muito prazer, Jo-ão – ela disse assim, de forma cadenciada, pra confirmar que falavam a mesma língua.

Começaram o papo com banalidades. De tempero, trocavam ironias e outros códigos secretos. Foi o suficiente pra perceber que era uma moça culta. Talvez ele tivesse causado impressão diversa, pois tão logo deu o último trago, Maria disse:

- Vou voltar lá pra dentro, João.

- fica mais.

- não, João. Eu só vim fumar.

- só mais um minuto. Quem sabe você não acaba se convencendo de que o terraço é mais interessante que a pista.

- duvido. Essa banda é muito boa.

- já vi que você é uma mulher inteligente. Deve apreciar uma boa conversa. Lá dentro o som alto não favorece. Aqui é mais fácil encontrar bom papo.

É lógico que ela sabia que o verdadeiro recado estava nas entrelinhas e significava 'fique aqui e converse comigo'. Mas, com a mesma sutileza, ela preferiu desafiá-lo. Ou, mais provavelmente, contestá-lo mesmo.

- será?

Maria era jogo duro!

- olha, o meu acervo é do tipo enciclopédico; conheço um pouco de cada coisa. Provavelmente poderemos encontrar algo que desperte curiosidade. Ou, pelo menos, motivo para algumas risadas.

Ela desfez a menção de levantar-se. Colocou a bolsa no banco e disse:

- surpreenda-me.

Um movimento errado e o rei cairia, ele pensou. Sabia que era hora de usar o melhor e tentou fazer isso. Porém, como parte de sua estratégia, disfarçou naturalidade.

- muito bom o seu perfume.

- o seu também.

- peônia no coração, base de vetive. Se eu tivesse que advinhar diria que tem bergamota na abertura. E se neste momento eu estivesse escolhendo um vinho pra gente, pediria um Château Margaux: taninos densos, cor profunda, aroma complexo.

Ela ficou em silêncio por alguns segundos, com um ar muito sério. Ele pensou que tivesse impressionado mas a moça começou a rir. Quando parou, tocou-lhe levemente o lábio com o indicador, como quem pede silêncio, e disse.

- meu perfume não tem bergamota e a base é de cedro. E o Château, João, é um vinho branco!

Então riram.

- mas tenho que confessar, João: sua tentativa foi genial! Se toda trapaça tivesse o charme e a sofisticação da sua, as noites seriam muito mais divertidas. Agora vou lá pra dentro mesmo. Prazer em conhecê-lo.

Ela já tinha se afastado alguns passos quando ele gritou:

- Maria!

A moça virou pra trás e ele perguntou:

- qual seu nome?

- luciana – e voltou a caminhar em direção à pista.

Jean sorriu e foi buscar outra bebida.

detone na balada falando sobre física quântica

ele concorda que impactar já na primeira frase é ótima estratégia. Porém, se convenceu de que existem outras igualmente válidas e que o encanto está não só no que é dito, mas também em como é dito. Assim, como em tantos outros casos, com a maior segurança do mundo ele aborda uma moça que provavelmente nem havia percebido que ele estava lá.

- oi.

- oi.

- qual teu nome?

- viviane.

- o meu é maurício.

- você mora nesta cidade?

- moro.

- e faz o quê?

Sim, o papo estava bem fraco. Mas ele não se preocupava. O plano era deixar rolar e lançar carta alta assim que o próprio jogo apresentasse a oportunidade, por si só. Tipo, fazer comentário interessante sobre a cidade ou a profissão dela. Mas a moça só despejava cartas difíceis e quando, com cara de tédio, respondeu 'só trabalho', sem nem dizer sua atividade, ele sentiu que poderia morrer com o zap na mão. Para evitar a tragédia, armou-se de toda sua sinceridade e disse:

- olha, eu sei que estou falando coisas muito óbvias, mas é só pra quebrar o gelo. Se você preferir podemos partir agora mesmo para uma conversa de profundidade.

E com um meio sorriso cínico emendou: eu sei um pouquinho de quase tudo o que existe.

- Sério? - ela perguntou com cara de surpresa e voz de deboche.

- Vou dizer o que eu quero com você e para isso usarei termos da física quântica.

Ela respondeu com a sobrancelha.

- Bom, todo mundo sabe que dois corpos não ocupam simultaneamente um mesmo lugar no espaço. Mas, segundo a física quântica, um mesmo corpo pode ocupar ao mesmo tempo dois lugares no espaço.

Agora ela respondeu com um movimento de cabeça e com olhos piscando, como quem diz 'me convença' ou, talvez, 'acabe logo com essa chatice'.

- o fato é que, seu eu pudesse escolher dois lugares para estar agora, eu queria estar dentro e fora de você!

Como sabia do risco de deixá-la tirar suas próprias conclusões sobre essa cartada, ele acrescentou:

- uma parte minha aqui, olhando pros teus olhos, e a outra aí dentro, invadindo teu coração.

A frase fez a tensão na testa dela desaparecer, criando um contraste tal que ele sentiu que provavelmente acabara de se livrar de uma bofetada. Mesmo assim, ela passou a mão na bolsa e disse:

- preciso ir ao banheiro. Prazer em conhecê-lo, Maurício. Tchau.

Ele pensou em usar física quântica mais uma vez, dizendo 'talvez eu esteja lá agora mesmo', mas ponderou: física quântica não é para este público. E encerrou seu show, já de olho na morena que bebia sozinha no balcão.

Pula Catraca e suas interpretações

Pula Catraca é um movimento popular de contestação ao reajuste da tarifa de ônibus urbano que foi autorizada no apagar das luzes do Governo 2009/2012 em Piracicaba/SP. Consiste em manifestações de rua que vêm sendo realizadas desde o primeiro sábado de 2013. 

Sobre ele, Romualdo Cruz Filho escreveu uma crítica no seguinte site ( http://www.viletim.com.br/capa.asp?idpagina=6226&confirma=1 ) e, para expor minha opinião, que é contrária à dele, escrevi o texto que segue, utilizando, na maior parte do tempo, palavras do original, em sua forma antônima, uma maneira de revelar o poder da linguagem. É o que segue.

Em artigo que um dia eu talvez escreva, gostaria de tratar do caráter dinâmico, transcendental e dialético da democracia. Dinâmico, porque a democracia de hoje não é a mesma de ontem e tende não ser a de amanhã. Transcendental, porque nessa evolução, ultrapassa as definições que lhe são dadas por legisladores e cientistas e dialética porque sua história é feita pelo embate de forças humanas, jurídicas, econômicas, naturais, etc. Afinal, o que é democracia e, em especial, a sua variante representativa? Mais do que isso, por que essas indagações soam tão atuais em um tema tão antigo?

Somado a isso, hodiernamente também se nota um apego exacerbado não ao conteúdo, à matéria de fundo, mas sim, a questões formais, tais quais afirmações do tipo 'somos seus representantes', 'o procedimento é este', 'a lei determina isso'. Não se apela aqui à subversão, à total desconsideração de autoridades, leis e procedimentos. A verdadeira indagação é: esses instrumentos inegavelmente democráticos são suficientes para solucionar todos os problemas mesmo da mais democrática das sociedades? Se nosso berço como sociedade, a Grécia Clássica, tivesse dito sim a essa indagação, hoje mulheres, escravos e mesmo comerciantes não seriam considerados cidadãos. Devagar eu explico.

De repente (e quão apropriada é esta expressão no caso), no ocaso dos quatro anos de seu mandato, o governo autoriza um aumento que, direta ou indiretamente, atinge todos os cidadãos que se propõe a transitar pelas ruas da cidade. São no máximo 20 pessoas os previsíveis participantes do colóquio que antecedeu o ato. Seu objetivo, segundo as poucas 'explicações', é recompor o equilíbrio econômico da concessionária, inclusive para lhe permitir repor e incrementar a frota do transporte coletivo, que nenhum deles usa, mas são peremptórios em negar a acusação de caos.

A surpresa desencadeia reação popular nas ruas, organizada principalmente pela internet. O chamado não oferece recompensa, tampouco impõe sanções a seu descumprimento. Ali, ninguém é empregado nem tem que obedecer a ordem de quem quer que seja. Evidentemente, em ambiente de 'vai quem quer', o espaço está aberto para todo tipo de gente e de intenções, sejam pessoas diretamente atingidas pela medida, sejam idealistas, sejam oportunistas.

O pêndulo da dialética democrática retorna para o lado dos 20, indicando sua vez de falar. O discurso, e isso não é novidade, limita-se ao formalismo. Questiona o local do embate e os próprios combatentes. E só.

Com uma leitura um pouco mais apurada, percebemos que a questão do ônibus não é um elemento isolado na vida da sociedade. Ao contrário, permeia todos os outros. Ou um transporte público eficiente e acessível, que, estimulando seu uso reduz o trânsito, os acidentes, a poluição (pra ficar só nos exemplos mais imediatos), não diminui os problemas com saúde, infraestrutura e meio ambiente? Logo, os usuários de ônibus podem ser os interessados mais diretos, porém todos os munícipes estão ligados nessa rede, até mesmo aqueles que preferem um trânsito mais enxuto e rápido simplesmente para passear com seu carro importado.

Assim, colocada em pauta uma questão, ela tende a formar, no mínimo, dois grupos, os contrários e os favoráveis. Coloquem uma segunda e outros grupos serão formados, não necessariamente com a escalação anterior. Se Paiva e de Chico Almeida, ambos do PT, hoje estão na praça com militantes do PCO e do Reaja Piracicaba, todos contrários a uma decisão tucana, é preciso lembrar que o reajuste salarial dos vereadores formou bloco multicolorido que incluia o vermelho e o azul. Uma vez vi na TV um político dizer que a política é a atividade do dia após dia. Piracicaba parece não fugir a essa regra.

Portanto, a menos que outra nota seja incluída na crítica, parece precipitado falar de oportunismo pela simples presença de fulano, cliclano ou beltrano. É, como já disse adiante, tomar a forma pelo fundo.

De outro lado, por que esse embate é travado na praça quando existem gabinetes e parlamentos que, numa democracia, mais rapidamente traduziriam a ideia de arena política? Haveria algo de errado em nossa estrutura de poder que excluiria a grande massa da sociedade e transformaria a representação pública em uma aristocracia composta por representantes de si mesmos? Que perigo seria este? Essa é outra indagação, também formal, que logo foi lançada. Porém, mais uma vez, lançada quando ocorreu a reação (protestos), não quando ocorreu a ação (o aumento). Não são também democráticos os instrumentos de plebiscito, referendo e audiência pública?

Uma possível explicação é que, como não se importam mais com a população, os vereadores têm pouca disposição para com ela dialogar. Como as necessidades da cidade são suplantadas por interesses particulares, o prefeito têm pouca disposição para exercer seu dever de zelar pelo interesse público. Generalizam tudo e embrulham no pacote da desinformação. Então, atacam a manifestação pública em si e usam recursos públicos para 'irem levando', na tentativa de vencê-la, ora pelo esgotamento, ora pela repressão direta, seja ostensiva ou disfarçada.

No que vai dar isso? Se a falta de juízo predominar, as aventuras de uma política tacanha, urgente para o 'equilíbrio' econômico das empresas, mas displicente para com os graves e difusos problemas derivados do caos no trânsito, poderão sempre ser barradas pela polícia, que tem como obrigação legal manter a ordem e preservar o patrimônio público. Mas haverá polícia suficiente para os subprodutos ambientais, econômicos e humanos nascidos dessa opção?

O fato é que os canais de diálogo tanto na Câmara dos Vereadores como na Prefeitura não seriam recusados por essa moçada, caso tais recintos também fossem escolhidos pelos políticos que, nesses momentos, preferem se reunir em ambientes herméticos. O problema é que a causa é artificial, já que os políticos não representam a sociedade.

Concessionárias, nessa hora, estão mais preocupados em tocar seus ganhos para cima. Afinal de contas, depois de dois anos sem reajuste, não havia dúvida de que o reajuste da tarifa seria pleiteado. Mesmo assim, um cálculo simples demonstraria que a maioria dos munícipes está sendo afetado diretamente com o reajuste, porque além do público que usa o sistema, há, como eu já disse, uma tempestade de problemas que dessa espessa nuvem despenca sobre toda a cidade.

Claro que isso desaconselha a subida. E bem que haveria outra forma de repassar os custos em uma parceira público-privada. As saídas vão de  subsidiar a passagem a estatizar o serviço. Afinal, se saúde, educação e segurança, serviços públicos que são, podem ser prestados gratuitamente, por que não o transporte, serviço público que também é? As economias com saúde, infraestrutura, meio ambiente e etc poderiam custear tudo isso e o que faltasse, bem, aí é hora de esse governo mostrar capacidade e criatividade para revelar a que veio.

A não ser que se queira fazer jogo político para empresário. E quem está fazendo esse jogo? Claro, a turma dos 20: governo, empresários, alguns setores da imprensa. Em síntese, certos discursos que nos chegam vêm das mãos de políticos espertos que sabem (ou acham que sabem) muito bem manipular a ingenuidade alheia, na tentativa, não raro aviltante, de obnubilar o óbvio.

Só que há uma diferença fundamental: vivemos em uma democracia, insculpida na nossa Constituição sem adjetivos mitigadores, vale dizer, onde o poder é sim exercido, na maior parte do tempo, por representantes eleitos pelo volto direto, porém, emana do povo e em seu favor deve ser utilizado e, em alguns momentos, é diretamente por ele exercido, não só em eleições, mas também em audiências públicas, plebiscitos e referendos. O povo está à espera de pessoas capazes de dialogar e dispostas a contribuir e aprender para que o sistema representativo se expanda e se fortaleça. A sociedade não pede o fim dos políticos. Anseia apenas por políticos que honrem seus mandatos. E enquanto tais não aparecerem, utilizará dos meios legítimos que, disciplinados ou não em leis, em toda a história da Humanidade contribuiu para o aperfeiçoamento da democracia. Ou não?